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28 de janeiro de 2016

A novela do “novo imposto”

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O novo imposto incide sobre remessas bancárias para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior, mas o novo imposto não incide sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior.

Se você comprar qualquer objeto, pagar comida ou lazer no exterior com seu cartão de crédito, continuará pagando o imposto de 6,38% de IOF normalmente. Se você realizar uma compra no exterior e pagar em dinheiro, o imposto será de 0,38% na compra da moeda utilizada. Se você comprar passagem aérea internacional através de site ou agências brasileiras, não vai pagar sequer o IOF.

Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados, apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras. Caso aconteça, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso, como já ocorria anteriormente.

Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais, tendo o imposto de 25% caso o pagamento seja via remessa bancária internacional, com exceção de remessas destinadas à educação e saúde.

Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira. A nova alíquota de 25% pode encarecer pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto). Porém, há possibilidade que esse imposto caia.

Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.

A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25% sobre viagens seja anulado.

Fonte: http://www.viajenaviagem.com/
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