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5 de abril de 2017

Governo Britânico revisa terceira opção de gênero em passaportes após pressão de grupo LGBTS

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O governo britânico disse recentemente estar empenhado em rever sua posição sobre gênero após pressão por parte de um dos principais grupos de direitos humanos da comunidade LGBTS, que pediu aos líderes do Reino Unido para fornecer um terceiro gênero nos passaportes.

“Estamos empenhados em oferecer mais mudanças positivas para eles. É por isso que nos comprometemos a revisar a Lei de Reconhecimento de Gênero para analisar formas de racionalizar e ‘desmedicalizar’ o processo de mudança de gênero legal de uma pessoa”, disse uma porta-voz do governo do Reino Unido à Newsweek.

O grupo LGBTS, Stonewall, disse que permitir que indivíduos se definam como “X” em vez de mulheres ou homens aliviariam problemas experimentados por pessoas trans.

Reino unido LGBTS
UK Pride – Londres. Foto: Stonewall.

Tais problemas incluem dificuldades no controle de passaportes, o que deixou membros da comunidade britânica de mais de 650.000 pessoas com medo de viajar para o exterior. A mudança também beneficiaria aqueles nascidos com uma mistura de características sexuais masculinas e femininas, disse o grupo.

“Algumas pessoas trans acham muito válida sua identidade ter esse designador de gênero”, disse Tara Stone, membro do Stonewall Trans Advisory Group. “Além disso, em termos de acesso a outras coisas na vida diária, ter uma forma de identificação que marca o seu sexo é realmente muito útil”, acrescentou Stone.

As mudanças no passaporte britânico são defendidas pela Stonewall como parte de sua “Visão para a Mudança” – um plano para as prioridades do grupo nos próximos meses, após uma consulta com 170 pessoas trans em toda a Grã-Bretanha e extenso feedback dos pais de crianças trans.

O grupo disse em uma indicação que está procurando uma revisão da lei de reconhecimento do género no Reino Unido para remover o processo de fornecer evidência médica para o reconhecimento legal do sexo.

Esperam também que sejam introduzidas reformas à Lei da Igualdade que incluam a identidade de género como uma característica protegida e que remova os termos «mudança de género» e «transexual», que consideram ultrapassados.

O The Guardian informou que o programa de mudança da Stonewall seguiu um movimento do gigante bancário HSBC que descartou sua lista convencional de títulos como Mr, Mrs e Ms (Sr, Sra e Srta), colocando em prática uma lista mais longa que inclui Mx (uma abreviação de “mix”), Ind (Para “indivíduo”), M (uma abreviatura usada na França), Mre (para o mistério), e Misc (para variado).

Governo britânico lgbts
Prédio HSBC Hong Kong. Projeções em apoio ao orgulho LGBTS.

A Austrália promulgou sua legislação em 2011 permitindo que os titulares de passaportes pudessem escolher o sexo ‘X’ no seu passaporte. As mudanças de gênero nos EUA variam de estado para estado, mas ainda exigem evidência médica de uma mudança no gênero. O governo federal não oferece uma terceira opção de gênero para documentos oficiais, como passaportes, por exemplo.

A Associated Press informou em janeiro de 2017 que os legisladores democratas apresentaram um projeto de lei para fazer da Califórnia o primeiro estado a adicionar uma terceira opção de gênero nos documentos de identificação.

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