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1 de setembro de 2017

Seria justo exigir que o requerente à cidadania italiana falasse o idioma?

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Ao responder sobre as ‘filas da cidadania italiana’ e problemas ligados à concessão de passaportes colocados pelos conselheiros dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero presentes à reunião conjunta, realizada sábado, dia 19/08, em Curitiba, o cônsul geral da Itália local, Raffaele Festa, fez severas observações sobre os que procuram obter o reconhecimento da cidadania por direito de sangue ou o documento de viagem sem ao menos conhecer o mínimo da cultura e da língua italiana.

“A cidadania italiana não pode ser ligada apenas a um documento de viagem. As pessoas vêm e dizem: agora quero o passaporte. Isso me faz pensar que estão vindo apenas para obter o passaporte”, enquanto – disse o cônsul Festa – “a cidadania é um sistema de valores concordados”, não tem nada a ver com o documento de viagem, “tanto que o passaporte apenas pressupõe, mas não prova a nacionalidade”.

Segundo o cônsul, ele é capaz de entender que as pessoas queiram ver materializado o reconhecimento de seu direito à cidadania italiana através de um documento, como o passaporte, mas isso “não deve ser o motivo único para alguém vir ao consulado”.

A lei italiana sobre o tema, segundo o diplomata, é uma das mais amplas e abrangentes do mundo, e “nós estamos fazendo o impossível [para atender à grande demanda] com os recursos de que dispomos”.

As chamadas “filas da cidadania”, com uma espera que pode chegar a 15 anos, constituem, há anos, o principal problema da rede diplomática italiana no Brasil – um país onde vivem, segundo alguns cálculos, mais de 30 milhões de ítalo descendentes e, portanto, com o hipotético direito de sangue à nacionalidade italiana. Desde o dia 8 de julho de 2014 é cobrada uma taxa de 300 euros sobre cada requerimento de cidadania.

Também a aquisição da cidadania italiana através da naturalização, possível após três anos de casamento com um cônjuge italiano, foi objeto de análise: “dentre os que vêm ao consulado fazer o juramento, ninguém fala italiano”, disse Festa, e por isso, se dependesse dele, não obteriam a nova nacionalidade, pois “se alguém fez o juramento em português, não houve juramento”. Também aqui ele citou que, enquanto outros países aceitam esse tipo cidadania somente em seu próprio território, a Itália admite que isso seja feito também no exterior, pelos consulados.

No relato do diplomata que assumiu o consulado de Curitiba há pouco, pessoas questionadas por ele se disseram interessadas apenas no passaporte que abre as portas a inúmeros países. Quando alguém é naturalizado e ocupa função pública, segundo o cônsul, deveria haver uma comunicação ao país, no caso o Brasil, “mas isso não é feito”. Segundo ele observou, além de não falar italiano, há quem sequer sabe onde fica a Itália.

“Também aqui – aduziu – este é um sinal de como é interpretada a coisa – a cidadania italiana como uma segunda naturalização”; obter o passaporte que, depois, “é utilizado não se sabe com que finalidade”. A cidadania italiana não deveria ser ligada a um “interesse pessoal de vantagem”, disse ele na reunião.

Entretanto, também conforme ele ensinou aos conselheiros reunidos na Società Giuseppe Garibaldi, a Constituição peninsular define que “a Nação italiana é formada pelos italianos na Itália e os que vivem no exterior”. Por isso ele pediu que os conselheiros informem ao máximo a diferença que existe entre os que têm o direito de sangue por nascerem de genitor italiano e os que não têm esse direito, adquirindo-o através da naturalização.

Outro pedido de ajuda aos conselheiros para esclarecimento à comunidade refere-se aos que, morando em outros países, procuram os consulados brasileiros para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. “Quem mora em países da Europa como Alemanha, França, Inglaterra ou outro, deve procurar o consulado italiano da área de sua residência. Isto é o correto. “Mas por que vêm aqui? Evidentemente porque não conseguem o ‘permesso di soggiorno’ no país em que residem”, mesmo que há muitos anos, observou o cônsul.

Sobre as discrepâncias existentes entre as exigências consulares para o reconhecimento da cidadania por direito de sangue e concessão de passaporte, Raffaele Festa disse acreditar que o problema será enfrentado na próxima reunião, prevista para novembro, na Embaixada. Outra notícia que deu na oportunidade foi sobre a publicação de listas com novos chamamentos de ‘enfileirados” por parte do consulado de Curitiba. A ideia é chamar 3.000 novos nomes a cada seis meses – um número factível pela estrutura existente, garantiu.

Por fim, Raffaele Festa atacou certas agências de assessoramento em questões de cidadania italiana. “Ter uma agência – disse – não é proibido, elas também existem na Itália; o problema começa quando elas dão informações erradas ou praticam atos ilícitos”. Segundo Por Desiderio Peron – 29 de agosto de 2017 Festa, ele foi o primeiro a denunciar ao Ministério das Relações Exteriores casos envolvendo atos ilícitos de agências, a partir de informações bancárias.

Fonte: Revista Insieme
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Comentários

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3 thoughts on “Seria justo exigir que o requerente à cidadania italiana falasse o idioma?

  1. Falar o idioma italiano é o certo, mas o cônsul deve lembrar que a cidadania italiana é um direito do descendente, não um favor do estado italiano ou de seus burocratas.

    Este direito, Jus Sanguinis, existe desde o Império Romano quando seus cidadãos estenderam a civilização romana desde o Oriente Médio até a Inglaterra.

    Deveria lembrar ainda que a Itália exportou milhões de seus cidadãos, então miseráveis e incômodos, o que aliviou pressões políticas e econômicas a seus sucessivos governos e hoje cria impedimentos aos descendentes.

    Enquanto isso aceita “migrantes”
    (refugiados, foragidos, clandestinos, etc.), de culturas (islâmicos, albaneses, africanos, russos, etc) completamente dissociadas da origem italiana.

    Deveria ter vergonha do que diz, agradecer e receber de braços abertos os brasileiros descendentes de italianos, que tem suas raízes cristãs e rapidamente assimilam e se integram à cultura e às tradições italianas, ao invés de reclamar, protestar e até conspirar contra o modo de vida milenar italiano.

    Até porque exportaram pobres analfabetos e hoje recebem descendentes educados e preparados, sem ter investido um tostão (ou uma lira).

  2. Nem tudo que é legal é necessariamente ético. Que os descendentes tem direito isto é certo, porém, infelizmente diversos ( e eu conheço muitos) só querem o passaporte italiano para entrarem mais fácil nos EUA. E quanto a receber pessoas educadas e preparados …olha…difícil concordar .

  3. Bom dia. JESUS CRISTO vos abençoe. Eu amo a Itália, os Italianos, etc. Sou descendente de Italianos. É ótimo, que alguém que deseja seu direito de cidadania Italiana Jures Sanguinis reconhecido, domine o idioma Italiano completa ou parcialmente, contudo, uma vez que o reconhecimento é Jures Sanguinis, e uma vez que um dos documentos requeridos para o processo de reconhecimento, é a CNN (Certificado de não naturalização), a cidadania é transferida de geração em geração dos filhos aos pais (com algumas particularidades legais, quando trata-se de mulheres na linha genealógica), sendo assim, subentende-se que um bisneto, ou tataraneto de Italiano, ou até com alguma/s gerações a mais neste linhagem, com seu vínculo de descendência (Jures Sanguinis) devida e legalmente comprovados e com sua cidadania reconhecida pela Itália, pela lei da Itália, são considerados tão cidadãos, como aqueles que descenderam italianos que nunca deixaram seus país (geograficamente falando), tanto que, para tanto, faz parte do processo de reconhecimento de cidadania italiana, a transcrição do documento de certidão de nascimento (breviamente traduzido para o italiano e legalmente apostilado) do requerente, para os arquivos do comune onde o tal deu entrada em seu processo, em outras palavras, quando do reconhecimento propriamente dito da cidadania é efetivado, este que o requereu e o conquistou (conquistou este direito legal), é reconhecido pelas leis italianas, como ITALIANO DESDE O SEU NASCIMENTO, OU SEJA, o outrora requerente, e agora cidadão, JÁ NASCEU ITALIANO, e somente teve que comprovar isto, via trâmites administrativos, quer via consulado, quer via comune (requerendo o reconhecimento direta e presencialmente em algum comune da Itália).

    Partindo do princípio, que aquele que teve seu direito de cidadania italiana jures sanguinis reconhecido pela Itália por suas leis, É CONSIDERADO PELAS MESMAS, NASCIDO ITALIANO, penso eu, posso estar errado, mas pela obviedade e aplicação prática da analogia, penso que não estou errado, NINGUÉM PRECISA SABER, OU DOMINAR, EM NENHUMA ESCALA, O IDIOMA QUER FALADO OU ESCRITO DO PAÍS EM QUE NASCE, PARA TER SEU DIREITO DE CIDADÃO RECONHECIDO, e isto é de uma obviedade impar. Deixe-me dar um exemplo:

    Digamos que um morador nato em Roma/Itália, tem um filho exatamente na cidade de Roma, o filho deste italiano, não precisa saber absolutamente nada do idioma e/ou cultura do país em que está nascendo, pois isto seria impossível, e assim subsequente mente do seu filho para seu neto, e por aí vai, então paremos para pensar: Se o tal morador, nativo de Roma/Itália, estiver em viagem pelo Brasil e sua esposa, tiver um filho em território brasileiro, isto faz de seu filho, menos italiano? De modo nenhum, portanto, assim se dá o direito da cidadania italiana, transmitido de geração em geração, ainda que por Italianos que em algum momento de suas vidas, deixaram (geograficamente) seu país de origem, por uma imensidão de motivos lícitos possíveis, mesmo que para tentar sustentar de maneira mais eficaz a sua família em outro país.

    Uma vez que também, é função do estado, prover educação, mesmo que básica (fundamentos do idioma, história e cultura do país), o tal não deve queixar-se, de que aqueles que estão requerindo um direito consitucional de serem reconhecidos cidadãos italianos por descendência (jures sanguinis), não saibam o idioma Italiano, digo, em qualqer nível de saber, ou mesmo exigir que os tais assim o saibam. Bom e honroso seria, se cada descendente de italiano, que real e legalmente possuem o direito de cidadania jures sanguinis, se interessassem pelo idioma e/ou cultura do seu país de origem e buscassem aprender deles com amor e carinho, contudo, infelizmente, muitos ou talvez até a maioria, eu não sei, assim não o façam, alguns por desinteresse, outros por falta de recursos, quer eles financeiros, de tempo, fatores geográicos, ou outras dificuldades e/ou impossibilidades. Bom seria também, se a Itália disponibilizasse, legelmente, de recursos para facilitar e/ou possibilitar, que aqueles que têm o direito de serem reconhecidos cidadãos italianos, comprovadamente, e querem aprender mais sobre o idioma, história e cultura italianos, possam assim fazer-lo. Quanto ao passaporte propriamente dito ou o direito de possuí-lo, para alguns, friamente falando, é somente uma consequência do direito de cidadania ter sido reconhecido, e isto não deixa de ser verdade, para muitos, inclusive para mim, teriam, têm, ou terão, um valor especial sentimental, emocional para aqueles que o obtêm, e não há nada de errado nisto também.

    Glória a DEUS, por nos conceder a possibilidade, e nos prover dos meios necessários, para termos este bendito e maravilhoso direito do reconhecimento de cidadania italiana reconnhecido. JESUS CRISTO ABENÇOE ITÁLIA, OS ITALIANOS, NÓS QUE ESTAMOS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADANIA, E À TODOS, AMÉM.

    Toda a boa dádiva e todo o dom perfeito vem do alto, descendo do Pai das luzes, em quem não há mudança nem sombra de variação. Tiago 1:17 (Bíblia Sagrada)

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