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6 de fevereiro de 2018

Cartórios poderão emitir passaportes ainda em 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que cartórios poderão emitir carteira de identidade e passaportes.

Portanto, caberá a cada cartório assinar um convênio, que precisará ser firmado entre o órgão que emite determinado documento. Para a emissão do passaporte, o cartório deve firmar parceria com a Polícia Federal e a associação Nacional de Cartórios de Registro Natural.

Os acordos deverão ser analisados e homologados pelo Poder Judiciário. Convênios locais passarão pelas corregedorias dos tribunais estaduais, e convênios federais, pela Corregedoria Nacional de Justiça. As taxas cobradas também passarão por análise.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-DF) acredita que “quase todos” os cartórios do país já tenham feito o pedido para emitir RG e passaporte desde que o CNJ publicou a medida administrativa, em 26 de janeiro.

A medida promete facilitar (e muito) àqueles que precisam tirar o documento. Principalmente quem mora em cidades do interior. Hoje, para solicitar a emissão ou renovação do passaporte é preciso entrar na página da PF; preencher um cadastro; pagar a GRU; e comparecer a um posto credenciado da Polícia Federal com alguns documentos em mãos e fazer a entrega. No cartório esse processo será simplificado.

Fonte: G1

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